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Investimento Estrangeiro e a Nova Lei Cambial. O que esperar de 2020?

O presidente Jair Bolsonaro destacou no Fórum Econômico Mundial, em Davos na Suíça, a determinação de abrir a economia, atrair investidores, fazer reformas, diminuir o peso do Estado e combater a corrupção.

2019 já sinalizava nesse sentido. A sanção da Medida Provisória n° 881/2019, em 20/09/2019, também conhecida como “MP da Liberdade Econômica”, defendida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), em geral, reduz a burocracia e simplifica a abertura de empresas, ao favorecer em especial pequenos e médios empreendedores.

Ao longo de 2020, aguarda-se, também, a aprovação da Nova Lei Cambial brasileira, que tem como objetivo tornar as operações no mercado de câmbio mais simples e menos burocráticas, segundo os princípios da livre movimentação de capitais.

A legislação corrente, criada entre os anos 1920 e 1950, quando o mundo era outro, não tem como servir para a economia globalizada de hoje.

No final do dia, o investidor estrangeiro, ao escolher o destino para o seu dinheiro, tem em mente um ambiente político e juridicamente seguro para o capital investido, e a garantia de que os lucros decorrentes de sua operação poderão ser facilmente remetidos para a sua conta no exterior.

Algumas questões, ainda em aberto, valem ser acompanhadas durante o ano:

· Contas em dólar: a abertura de contas em dólar no Brasil não é exatamente uma prioridade do projeto de lei de modernização cambial, o que pode ser desmotivador.

· Capital humano: os bancos locais precisam de material humano mais preparado, para auxiliar o investidor estrangeiro a abrir uma conta corrente no Brasil e resolver questões relativas à entrada e saída de divisas.

· Morosidade: não são raras as vezes que o investidor estrangeiro remete capital para o Brasil e o banco local é moroso em fechar o câmbio e disponibilizar o dinheiro para o investidor estruturar a sua operação no país.

Como evitar que investimentos estrangeiros sejam desmotivados frente a esse cenário?

Enfrento essas questões diariamente na Maldonado Leal 4 International Business, como representante legal de investidores estrangeiros e administradora de subsidiárias e filiais de empresas estrangeiras no Brasil.

Nosso papel como representante legal profissional é facilitar, informar e solucionar essas questões. Atuamos na linha de frente na condução diária dos negócios do investidor no país, de forma transparente, para que ele se sinta seguro ao investir o seu dinheiro e em relação a todo o processo.

Mais abrangente ou menos abrangente, as reformas são bem-vindas porque confirmam a tendência de modernização de nosso mercado e o discurso do governo no sentido de fazer o ambiente de negócios brasileiro mais atrativo para o capital estrangeiro.

Gisela Cesar Maldonado